O depoimento intelectualmente malandro de Graça Foster, a burocrata petista que tenta tapar o sol com a peneira. Ou: Golpistas são eles, além de ladrões!
Desde o começo da Operação Lava Jato, tenho contestado a tese do cartel. Há quem infira que é para proteger empreiteiras? Paciência! Cada um é dono das suas inferências. A história não acabou e não se está numa disputa de convicções. Há coisas que só o tempo corrige — mas não é fatal que aconteça. A história também é feita da “contribuição milionária de todos os erros”. Estudem a definição técnica de cartel e depois tentem demonstrar que ele é possível quando só existe uma fonte contratadora e uma fonte pagadora. Nesse caso, santo Deus, quem faz o preço? As empreiteiras ou a Petrobras? Ora…
Igor Clayton Cardoso
Atenção! A inexistência do cartel não implica que as empreiteiras não tenham cometido crimes ainda piores, mais cabeludos. Quando contesto essa tese, estou sustentando, ao mesmo tempo, que ela é conveniente para o PT, para os petistas, para Dilma e, como veremos, para Graça Foster.
A ex-presidente da Petrobras está depondo na CPI. Entre ataques de modéstia fora de hora e inverossímeis (para quem a conhece) — “a empresa merecia gestor melhor do que eu” — e avaliações estupefacientes — “ gestão interna da Petrobras é suficientemente boa” —, afirmou que o esquema investigado na Operação Lava Jato foi montado fora da Petrobras. É mesmo?
Eis aí! Essa é a tese do cartel? Montado “fora da Petrobras” por quem? No raciocínio de Graça, a resposta é óbvia: pelas empresas contratadas. Que estas tenham participado de um esquema criminoso, parece certo como a luz do dia. O importante é não distorcer a natureza do crime para que os bandidos realmente perigosos para a democracia não acabem impunes.
“Esquema montado fora?” A menos que Graça Foster esteja se referindo ao PT, à Presidência da República, a partir de 2003, ou mesmo ao consórcio de partidos que indicou os diretores ladrões, ela está falando exatamente do quê? Fica evidente o esforço da ex-presidente de transformar a estatal em vítima das empreiteiras. É uma tese para embalar idiotas.
Então os senhores do concreto armado metiam o pé na porta de Paulo Roberto Costa, de Renato Duque ou de Nestor Cerveró, entravam com uma faca nos dentes e os intimidavam: “Ou vocês aceitam receber a propina para repassar ao PT e a outros partidos, ou nós…”. Eis a pergunta: “Ou nós o quê?”. Quem detinha os instrumentos para determinar o preço, para fazer as escolhas, para definir a “margem da propina”, para punir quem eventualmente se negasse a participar do conluio?
“Ah, então havia apenas extorsão, e as empresas não passam de vítimas?” Uma ova! Onde está escrito isso aqui? Em casos assim, ninguém participa de um esquema criminoso se não quiser. Mas, reitero, identificar a natureza da tramoia é importante para que se puna com a devida severidade quem tem de ser punido e para que a safadeza não se repita.
Por mais que as empreiteiras tenham participado gostosamente da lambança, elas foram instrumentos empregados por uma máquina partidária para assaltar o estado brasileiro. Os que organizavam esse esquema não assaltaram apenas dinheiro público; assaltaram também a institucionalidade. Como já definiu Celso de Mello no processo do mensalão, são “marginais do poder”.
Mais: se triunfa a tese do cartel como o centro da vigarice e se a política se torna apenas uma extensão desse centro, uma mentira clamorosa estará sendo contada. Alguém acredita mesmo que o chefe do esquema era Ricardo Pessoa, da UTC, que seria uma espécie de porta-voz do tal Clube do Bilhão? Alguém acredita mesmo que era ele quem dava o murro na mesa quando os convivas se desentendiam? De que centro irradiador partiam as ordens para pagar a percentagem de cada contrato celebrado com a Petrobras? Quem mandava no circo?
Alguns cretinos inferem que, ao fazer considerações dessa natureza, estou buscando atacar o juiz Sérgio Moro. Não estou atacando ninguém. Não acho que ele esteja determinado a proteger o PT ou os petistas graúdos. Tal coisa, também, nunca escrevi. O que acho, sim, é que a tese do cartel, contra a evidência fática, concorre para isso. De resto, dá para punir com extrema severidade os empreiteiros com os crimes que foram efetivamente cometidos.
Graça pode ter razão, mas de outra maneira: a estrutura criminosa foi mesmo urdida fora da Petrobras, que era, certamente, apenas um dos lugares em que operava a máquina de assalto ao estado. Afinal, as mesmas empresas que prestavam serviços para a petroleira trabalham para outras estatais e para ministérios, onde, no mais das vezes, estão pessoas com moralidade idêntica à que vigia na Petrobras. E toda essa gente estava afinada num mesmo propósito.
É por isso que, quando as ruas acordam e pedem o fim da bandalheira, identificando-a com um partido político e com seus líderes mais importantes, começa a gritaria que acusa um suposto “golpismo”. O diabo que os carregue! Golpistas são eles. Além de ladrões.
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira a abertura de inquérito civil para apurar o envio prévio de um gabarito com as perguntas que seriam feitas por senadores a depoentes na CPI da Petrobras, no ano passado. Reportagem de VEJA revelou que governistas engendraram um esquema para treinar os principais depoentes à comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas e indicando as respostas que deveriam ser dadas. Para o PSDB, que recorreu ao Ministério Público com pedido de investigação, há indícios de que foram praticados os crimes de advocacia administrativa, falso testemunho e violação de sigilo funcional. O ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, por exemplo, recebeu antes do depoimento as perguntas que lhe seriam feitas por meio de José Eduardo Barrocas, então chefe do escritório da estatal em Brasília.
Igor Clayton Cardoso
Obtida por VEJA, a gravação mostra uma reunião entre Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e Calderaro Filho para tramar a fraude no Congresso. Barrocas revela no vídeo que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais importantes para que não entrassem em contradição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, são citados como autores das perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que impôs prejuízo de pelo menos 792 milhões de dólares à empresa. Segundo conta Barrocas, Delcídio Amaral (PT-MS), ex-presidente da CPI dos Correios, encarregou-se da aproximação com Cerveró. Relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), a quem respondem Marcos Rogério e Carlos Hetzel, formulou 138 das 157 perguntas feitas a Cerveró na CPI e cuidou para que o gabarito chegasse ao ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
De acordo com portaria assinada pelo procurador Ivan Cláudio Marx, “em tese, o vídeo e a reportagem divulgados demonstravam a ocorrência de um esquema de fraude na CPI da Petrobras, em que as perguntas realizadas a três dos principais dirigentes da Petrobrás haviam sido elaboradas por servidores do Governo Federal, os quais haviam preparado também as respostas que deveriam ser dadas as referidas perguntas, tendo em sequência as testemunhas sido instruídas sobre as perguntas que seriam feitas e as respostas que deveriam ser dadas no âmbito da CPI”.
PMDB quer estabelecer prazo para Dilma fazer indicações para o Supremo e para agências reguladoras
Por Vera Magalhães, na Folha:
Em nova investida contra Dilma Rousseff, o PMDB prepara a apresentação de PECs (Propostas de Emenda Constitucional) fixando prazos para que o presidente da República indique ocupantes de cargos no Judiciário, no Ministério Público e nas agências reguladoras –sob pena de, se não o fizer, o Congresso avocar a prerrogativa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou à Folha que, quando apresentadas, as PECs seguirão o “rito normal” de tramitação. “Não vejo inconstitucionalidade. Isso, PEC da Bengala, mudança nos mandatos dos ministros de tribunais, são todas medidas passíveis de debate”, disse o peemedebista.
Igor Clayton Cardoso
O pano de fundo de mais essa estocada do Congresso em Dilma é a demora da presidente em apontar o indicado para o lugar de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal). Barbosa se aposentou em 31 de julho. O vice-presidente Michel Temer foi comunicado da movimentação. Ponderou que, ao avocar para si a responsabilidade do presidente, o Legislativo poderia ferir a independência dos Poderes. O argumento dos parlamentares para justificar a medida é o oposto: que, ao não indicar, Dilma está interferindo no Judiciário e no funcionamento de instituições como as agências reguladoras.
Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse à Folha que apresentará PEC concedendo 90 dias para que o presidente indique diretores de agências reguladoras, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Diz também que o partido trabalhará para dar celeridade à tramitação de outra proposta de emenda, do senador Blairo Maggi (PR-MT), fixando prazos para o Judiciário. O projeto de Maggi fixa os mesmos 90 dias para o governo indicar um substituto ao STF e, caso não o faça, o Senado assume a prerrogativa.
Também dá prazo de 20 dias para o Planalto indicar membros correspondentes ao quinto constitucional para Tribunais Regionais Federais. Sem isso, o Senado também assumiria a prerrogativa. “Precisamos que o Executivo cumpra prazo. Hoje há um vácuo, uma lacuna. Há, por exemplo, agências com vagas abertas desde 2012″, diz o líder do PMDB.
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O presidente do BNDES vai ocupar a presidência do Conselho de Administração da estatal até a próxima reunião, dia 29 de abril, quando assembleia faz nova eleição
Igor Clayton Cardoso
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai ocupar o lugar do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, na presidência do Conselho de Administração da Petrobras, conforme a estatal informou nesta quinta-feira. A nomeação foi aprovada nesta tarde pela maioria do colegiado. O ex-ministro Guido Mantega renunciou ao cargo.
No comunicado ao mercado, porém, a Petrobras informa que Coutinho foi eleito presidente só até a próxima assembleia do conselho, marcada para dia 29 de abril. “Essa eleição, conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da Petrobras, é válida até a próxima assembleia geral de acionistas”, diz o texto.
Presidente do BNDES desde abril de 2007, ele vai acumular dois cargos em colegiados. Além de ser membro do Conselho de Administração da Petrobras desde abril de 2008, Coutinho também integra o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora.
O fato relevante não trouxe outras decisões, ou mesmo discussões, ocorridas na reunião do Conselho de Administração desta quinta-feira. Segundo uma fonte afirmou à agência de notícias Reuters na quarta-feira, a diretoria executiva da Petrobras apresentaria ao conselho o andamento dos trabalhos e os métodos usados para fechamento dos resultados financeiros auditados.
A Petrobras reiterou em nota que “continua trabalhando para disponibilizar as demonstrações contábeis revisadas do terceiro trimestre de 2014 e as demonstrações anuais auditadas o mais breve possível”.
A divulgação dos resultados está atrasada por causa das dificuldades da estatal em calcular as perdas decorrentes do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.A Petrobras disse em comunicado divulgado pela manhã que “está avaliando o tratamento contábil adequado para os pagamentos indevidos identificados no âmbito das investigações relativas à Operação Lava Jato”.
A companhia declarou também que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não foi consultada sobre proposta de tratamento contábil para pagamentos indevidos e tampouco a autarquia se manifestou sobre o assunto. As ações da petroleira fecharam em queda de 5% nesta quinta-feira na Bovespa.
Empresário é acusado de pagar propina a políticos e executivos da Petrobras por facilidades em contratos da estatal
Igor Clayton Cardoso
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira em São Paulo o empresário Dário Queiroz Galvão, sócio da Galvão Engenharia. Ele já é réu em uma ação penal originada pela operação Lava Jato, acusado de pagar propina a políticos e executivos da Petrobras por facilidades em contratos da estatal.
Também foi preso no Rio de Janeiro o operador Guilherme Esteves de Jesus. Ele é um dos 11 operadores investigados na My Way, a nona fase da operação Lava Jato, e investigado de pagar propina a mando do estaleiro Jurong, segundo depoimentos em acordo de delação premiada do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco.
Os dois foram alvos de mandados de prisão preventiva, ou seja, sem prazo para expirar. Os presos serão levados para a sede da Policia Federal em Curitiba.
Agentes da Polícia Federal cumprem três mandados judiciais em São Paulo e no Rio de Janeiro na 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira. São dois mandados de prisão preventiva, um em cada cidade, e um mandado de busca e apreensão na capital paulista.
Na décima fase da Lava Jato, deflagrada em 16 de março, foi preso o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado pelos investigadores como um dos principais arrecadadores de propina do PT.
Com o desenrolar das investigações da Lava Jato, os escândalos e denúncias vão se acumulando; os brasileiros aos poucos perdem a capacidade de se assustar com eles. Por isso é bom lembrar as histórias mais espantosas que vieram à tona nos depoimentos.
1. “Doações eleitorais”
Pedro Barusco, ex-diretor de engenharia da Petrobras, contou à Justiça Federal que as empreiteiras eram intimadas a fazer doações eleitorais ao PT no valor de 0,5% dos contratos que fechavam com a Petrobras. Foi o caso, segundo ele, do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, que fechou um contrato de R$ 185,8 milhões com a Petrobras. Meio por cento desse valor equivale a R$ 929 mil. Quatro meses depois da Petrobras firmar o acordo com o estaleiro, o PT recebeu, segundo o TSE, uma doação R$ 930 mil da FSTP Brasil, que pertence à Keppel Fels. De acordo com planilhas fornecidas por Barusco, propinas mascaradas de doações eleitorais ao PT chegaram a R$ 455 milhões.
2. Cinco pessoas, R$ 472 milhões
A Operação Lava Jato já investigou 87 pessoas, mas o que surpreende é que cinco – apenas cinco pessoas – já se comprometeram a devolver quase meio bilhão de reais. Pedro Barusco devolverá 97 milhões de dólares (ou R$ 289 milhões); o doleiro Alberto Youssef, R$ 50 milhões; Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, também R$ 50 milhões. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento, prometeu devolver 26 milhões de dólares (vindos de uma conta na Suíça e outra nas Ilhas Cayman), além de 181 mil dólares, R$ 762 mil e 10,9 mil euros apreendidos em sua casa, uma lancha no valor de R$ 1,1 milhão, um terreno no município de Mangaratiba (RJ) avaliado em R$ 3,2 milhões, e uma Range Rover Evoque de R$ 300 mil.
3. E contando…
A conta acima não inclui bens que foram bloqueados pela Justiça de investigados que não assinaram acordo de delação premiada. Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, teve R$ 106 milhões bloqueados. Para a Justiça Federal, esse valor veio da propina cobrada em contratos de navios-sonda para perfuração em águas profundas na África e no México em 2006 e 2007.
4. Intimidade
Em 2008, o diretor Paulo Roberto Costa foi um dos convidados da festa de casamento de Paula Araújo Rousseff, filha de Dilma.
5. Aspectos políticos
A JD Assessoria, empresa de consultoria de José Dirceu, ganhou uma bolada com as empreiteiras envolvidas no Petrolão. A OAS desembolsou R$ 720 mil pela consultoria de Dirceu; a Galvão Engenharia, 725 mil; a UTC, empreiteira-chefe do cartel, desembolsou R$ 2,3 milhões só entre 2012 e 2013. A Camargo Corrêa pagou R$ 866 mil pela consultoria sobre “integração dos países da América do Sul e análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil”.
6. Até que a morte os separe
José Janene, líder do PP, um dos réus do Mensalão e participante do esquema de propina na Petrobras, morreu no Incor, em São Paulo, em setembro de 2010. Quem assinou o atestado de liberação do corpo foi o doleiro Alberto Youssef. De acordo com Hermes Freitas Magnus, o empresário que fez as primeiras denúncias que resultaram na Operação Lava Jato e ex-sócio de José Janene, a participação do ex-deputado no esquema de corrupção na Petrobras funcionava como um “cala-boca”, para que Janene não agisse para “derrubar Lula” contando o que sabia sobre o Mensalão.
7. Te amo
Em 28 de fevereiro de 2014, a Polícia Federal interceptou a seguinte mensagem entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado Luiz Argôlo (SSD-BA):
Argôlo: Bom dia.
Youssef: Bom dia.
Argôlo: Você sabe que tenho um carinho por vc e é muito especial.
Youssef: Eu idem.
Argôlo: Queria ter falado isso ontem. Acabei não falando. Te amo.
Youssef: Eu amo você também. Muitoooooooooo<3
Argôlo: Sinto isso. E aí já melhorou?? Melhorou??? Por favor me diga alguma coisa.
8. Castigo
Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, costumava punir empresas que dificultavam ou atrasavam o pagamento de propina. Alberto Youssef contou à Justiça Federal que Duque sugeriu à empreiteira Alusa apresentar um projeto para uma obra do Comperj, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro. O motivo da sugestão era o “jogo duro” que a Camargo Corrêa estaria fazendo para liberar a propina. “Caso precisasse de aditivo, a empresa ‘não contribuinte’ não contaria com qualquer auxílio ou facilitação para que os aditivos fossem aprovados ou agilizados”, afirmou Youssef.
9. Negócio do século
O escândalo da Refinaria de Pasadena, no Texas, é bem conhecido, mas não deixa de impressionar. Em 2005, a belga Astra Oil comprou a refinaria por 42,5 milhões de dólares. Um ano depois, vendeu metade da refinaria para a Petrobras por 360 milhões de dólares. Depois vendeu os seus 50% por 639 milhões de dólares. Totalizando um lucro de quase um bilhão de dólares para a Astra, e um prejuízo de 792 milhões de dólares para a Petrobras, ou mais de R$ 2 bilhões. “Foi o negócio do século”, comentaram jornais belgas.
10. Todo mundo
Em 2008, a ex-gerente da Petrobras, Venina da Fonseca, foi à sala de Paulo Roberto Costa contar que sabia de casos de propina e superfaturamento em contratos da Petrobras. Segundo ela, Paulo Roberto apontou para o retrato do Lula e perguntou:
Para revista britânica, não é difícil entender porque milhares de brasileiros foram às ruas protestar contra a presidente no último dia 15 de março
Igor Clayton Cardoso
A revista britânica The Economist publicou um novo editorial sobre o Brasil na edição que chega às bancas neste final de semana. Intitulada “Lidando com Dilma”, a publicação aponta os motivos que deixam brasileiros “fartos” da presidente. Para aEconomist, Dilma mentiu na campanha e os eleitores estão percebendo que foram vítimas de um “estelionato eleitoral”. “Mas um impeachment seria uma má ideia”, diz a revista.
“Não é difícil ver por que os eleitores estão com raiva”, afirma a publicação. “Ela presidiu o conselho da Petrobras de 2003 a 2010, quando os promotores dizem acreditar que mais de 800 milhões de dólares foram roubados em propinas e canalizados para os políticos do PT e aliados”, diz.
Além disso, a revista afirma que Dilma venceu as eleições presidenciais de outubro “vendendo uma mentira”. “De fato, como muitos eleitores estão percebendo agora, Dilma vendeu uma mentira”, diz o texto. A revista diz que os erros cometidos no primeiro mandato de Dilma levaram o Brasil à situação de crise atual, que exige corte de gastos públicos e aumento de impostos e juros. “Some-se a isso o fato de que a campanha de reeleição pode ter sido parcialmente financiada pelo dinheiro roubado da Petrobras. Os brasileiros têm todos os motivos para sentirem que eles foram vítimas de um equivalente político do estelionato”, diz o texto.
Apesar das palavras duras, o editorial da The Economist afirma que o impeachmentpode ser “um exagero emocional”. “A legislação brasileira considera que presidentes podem ser acusados apenas por atos cometidos durante o atual mandato”, diz o texto. “E, ainda que muitos políticos brasileiros achem que a presidente é dogmática ou incompetente, ninguém acredita seriamente que ela enriqueceu. Contraste com Fernando Collor que embolsou o dinheiro.”
O editorial também afirma que as instituições estão trabalhando para punir os criminosos. “Um impeachment iria se transformar em uma caça às bruxas que enfraqueceria as instituições, que ficariam politizadas”, diz o texto, que pede que Dilma e o PT assumam as responsabilidades “pela confusão que ela fez no primeiro mandato, em vez de se tornarem mártires do impeachment“. “Ter Dilma no gabinete fará com que os brasileiros estejam mais propensos a entender que as velhas políticas é que são as culpadas, não as novas.”
