A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 05/04/2016(Adriano Machado/Reuters)
O relator da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), leu nesta quarta-feira o parecer em que aceita a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O texto segue agora para análise dos colegas de colegiado - e deve ser votado na próxima segunda-feira. Entenda a seguir como funcionará o processo.
Para saber mais acesse: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/entenda-o-passo-a-passo-do-processo-de-impeachment
Ex-presidente Lula durante entrevista em São Paulo - 4/3/2016(Paulo Whitaker/Reuters)
Em conversas monitoradas com autorização judicial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, blindado nesta quarta-feira com a nomeação para a chefia da Casa Civil do governo Dilma, conversa com o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre sua possível nomeação para ministro. A conversa se deu em 9 de março, uma semana antes do anúncio oficial de Dilma.
LULA: Alô!
VAGNER: Tudo bem?
LULA: Querido companheiro! Tudo bem?
VAGNER: Tudo...
LULA: Desculpe eu não ter chegado a tempo, bicho... Para te atender...
VAGNER: Eu estou a sua disposição...
LULA: Porque demorou para c., o avião... Quase duas horas... Uma hora só em SÂO PAULO sobrevoando por causa da chuva...
VAGNER: É f., né meu?
LULA: Deixa eu te falar uma coisa querido: Nós vamos ter a reunião amanhã, correto?
VAGNER: Vamos.
LULA: Vai estar você, vai estar a GEOVANA, vai estar o RAFAEL, né?
VAGNER: Isso.
LULA: Eu queria uma hora e escapar com você... Queria conversar uma meia hora com você... Sabe?
VAGNER: Comigo só ou com...
LULA: Pode ser com eles "junto"... Porque eu tive muita conversa importante hoje... Muita coisa na minha cabeça...
VAGNER: Eu quero te ajudar a decidir... Eu quero te ajudar a....
LULA: Muita indecisão.... Muita.... Muita compreensão do momento em que estamos vivendo... Eu quero compartilhar isso...
VAGNER: Eu também queria conversar com você...
LULA: E a pessoa lá tem muita pressa, muita pressa.... Muita pressa, muita pressa, muita pressa... Tá assim uma coisa de desespero...
VAGNER: Tá, legal... Mas a gente tem que pensar direitinho o que a gente vai fazer...
LULA: Eu sei, eu sei... Eu sei querido...
VAGNER: Amanhã a gente foge meia "horinha" para conversar...
LULA: Tá bom, meu irmão... Tá bom... Por enquanto obrigado... Eu nem te agradeci... O Ato nos bancários foi muito bom...
VAGNER: (Risadas) "Tamo" junto cara, eu já falei que você não está sozinho... Você lidera um povo todo, meu... "Tamo" junto, meu!
LULA: Foi muito bom... Mas ele vão continuar com a "filha-da-p"...
VAGNER: Você viu agora ai?
LULA: Porque... O que esse cara fez agora é uma "cretinice"... Não tem nenhuma validade... Ele disse que ia fazer isso em JANEIRO. Sabe? Então, nós temos que ter paciência, querido, porque eles... Eles fizeram m. para c. e não tem como enfiar a viola no saco...
Jovair Arantes leu parecer nesta quarta-feira na Comissão Especial instalada na Câmara. Agora, colegiado analisará o texto
Por: Felipe Frazão, de Brasília - Atualizado em
O relator da comissão do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), durante leitura do relatório, em sessão que analisa a denúncia por crime de responsabilidade fiscal da presidente da República, Dilma Rousseff - 06/04/16(Evaristo Sá/AFP)
Em uma sessão com quase cinco horas de duração, o relator da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), leu nesta quarta-feira o parecer em que aceita a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "A hipótese de esta Casa se furtar a autorizar tal julgamento não vai contribuir para solucionar a crise. Ao contrário, a não autorização do processo somente irá aprofundar o sentimento de desconfiança nas instituições e a falta de transparência", afirmou. Terminada a leitura, o colegiado foi tomado por manifestações de deputados pró e contra a deposição da petista: opositores entoram o Hino Nacional e servidores do PT puxaram na sequência gritos de 'golpista' contra o relator. Agora, serão concedidas vistas aos parlamentares, motivo pelo qual o parecer só deverá ser votado na segunda-feira (entenda abaixo o passo-a-passo do processo). Após a votação, o relatório será encaminhado ao plenário da Câmara.
Arantes rebateu a principal tese de defesa de Dilma. "O processo de impeachment não é um golpe de Estado, na exata medida em que objetiva preservar os valores éticos, políticos e jurídicos administrativos consagrados na Constituição Federal. O impeachment resguarda a legitimidade do mandato político. Nesse processo, cassa-se o mandato", afirmou Arantes. "O mais importante é que a gestão temerária das finanças públicas gerou uma crise de solução dolorosa, sem precedentes no país. A denunciada não pode se eximir de sua responsabilidade, como condutora maior da política econômica e fiscal do País. A profunda crise brasileira não é só econômica e financeira, mas também política, e, principalmente, moral. O governo perdeu sua credibilidade aos olhos de nossa sociedade e perante a comunidade internacional. Esta Casa não pode se omitir diante dessa situação. Em todos esses anos de minha vida política não me lembro de vivenciar um momento tão conturbado como este, com a divulgação diária de resultados de investigações que envergonham todos os brasileiros. Não podemos desconsiderar a perplexidade da população com as constantes revelações das investigações da Operação Lava Jato sobre o maior esquema de corrupção de que se tem notícia neste país e que atinge principal e diretamente a maior empresa brasileira, a Petrobras", afirmou.
"A missão não foi fácil. Alguns vão me chamar de herói, outros vão me chamar de vilão ou golpista", disse, em meio a gritos contrários de deputados governistas. "Nenhum grito vai calar a voz do relator." No texto, Arantes diz que conclui "pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal". Ele, contudo, isentou Dilma de responsabilidade em contas públicas mascaradas, com omissões de passivos: "A análise efetuada neste parecer é pela inviabilidade de eventual processo de responsabilização direta da Presidente da República, com base nos supostos crimes arrolados no item 2.3. da denúncia, quais sejam: o 'mascaramento' do Orçamento, para dele fazer constar informações incorretas em termos de resultado fiscal, e a assinatura da leis de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual com resultados e metas que não espelhariam a realidade".
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"Estou convicto de que as condutas atribuídas à presidente da República por mim analisadas, se confirmadas, não representam atos de menor gravidade ou mero tecnicismo contábil, orçamentário ou financeiro. Pelo contrário, tais atos revelam sérios indícios de gravíssimos e sistemáticos atentados à Constituição Federal, em diversos princípios estruturantes de nosso Estado Democrático de Direito, mais precisamente a separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão dos dinheiros públicos e o respeito às leis orçamentárias e à probidade administrativa", diz o voto.
Ao ler seu voto de 128 páginas, Arantes disse que a função da Câmara é apenas evitar a procedência de denúncias abusivas e que a competência para processamento e julgamento é do Senado Federal, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. "Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ou se a denúncia procede ou não. Isso cabe ao Senado Federal." O petebista afirmou que há "indícios mínimos" de que a presidente Dilma "praticou atos que podem ser enquadrados" em dois crimes de responsabilidade: abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e contratação ilegal de operações de crédito.
Arantes ainda fez menção indireta a vínculos da presidente com o esquema do petrolão e com a compra da refinaria de Pasadena - que constam na denúncia. Ele afirmou que, "embora não tenha levado em consideração na formação do juízo deste parecer, existem outras questões de elevada gravidade que o Senado Federal, no exercício de sua competência de proceder a novo juízo de admissibilidade para instauração ou não do processo, isto é, de recebimento ou não da denúncia autorizada pela Câmara, poderá eventualmente avaliá-las, se assim entender, desempenhando sua função de forma livre e independente".
Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez(Leo Pinheiro/VEJA)
Executivos da construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em acordo de delação premiada, que pagaram propina em forma de doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra e sistematizada em uma planilha entregue à Procuradoria-Geral da República.
Segundo a reportagem, cerca de 10 milhões de reais doados às campanhas de Dilma estão relacionados a contratos firmados pela empreiteira com estatais. Não está claro se o valor foi repassada ao comitê de Dilma ou ao Diretório Nacional do PT. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu 20 milhões de reais da empresa.
Azevedo contou aos procuradores que a propina se refere a contratos para a execução das obras do Complexo Petroquímido do Rio, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte. Na tabela, a empreiteira divide as doações em "compromissos com o governo" e a "parte republicana". A primeira seria a propina e a segunda, a doação espontânea.
A planilha também cita doações para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012, além das de 2010 e 2014. A delação dos executivos também trata de pagamento de propina referentes a obras realizadas em estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Em nota, o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma, Flavio Caetano, negou qualquer irregularidade nas doações feitas à petista. "Toda a arrecadação da campanha da presidente de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador.
Ele também lembrou que o candidato adversário recebeu mais da Andrade Gutierrez do que a presidente. A campanha de Aécio Neves (PSDB) ganhou 200.000 a mais do que a de Dilma. Os delatores, no entanto, não citaram o tucano em seus depoimentos.
A defesa da Andrade não se pronunciou sobre o caso.
Presidente do órgão depôs nesta terça-feira à CPI da Petrobras e se queixou da falta de estrutura
Igor Clayton CardosoO presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antonio Gustavo, na CPI da Petrobras(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, disse nesta terça-feira à CPI da Petrobras que o órgão detectou movimentações suspeitas em torno de 51,9 bilhões de reais no esquema da Lava Jato. Ao todo, o Coaf analisou movimentações de 27.500 pessoas e emitiu 267 relatórios aos órgãos de investigação. O valor financeiro, disse ele, é uma aproximação, dada a complexidade das transações analisadas.
Apesar de personagens como os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama terem movimentado milhões de reais por mais de uma década, o presidente do Coaf negou que o órgão tenha falhado: de acordo com ele, as investigações da Lava Jato começaram justamente depois de o sistema financeiro ter apontado operações atípicas e comunicado o Coaf.
Rodrigues também se queixou da pequena estrutura de que dispõe para fiscalizar bilhões de operações financeiras anualmente. O órgão tem apenas nove analistas, em um total de 45 funcionários. “O problema é o que estamos falando de nove analistas. Uma pessoa, para o Coaf, é 10% dos analistas”, disse ele. Para o presidente, o ideal seria uma estrutura com o dobro do tamanho, “para começar”.
Ele afirmou que o Coaf atua em consonância com os parâmetros internacionais e, embora tenha uma estrutura menor do que a ideal, consegue cumprir sua tarefa com eficácia. O problema, diz ele, vem na etapa seguinte: “A gente tem uma cultura que tem uma dificuldade enorme em punir. A gente não pude ninguém”. O presidente do Coaf afirmou que Youssef era “famoso” e já havia sido investigado pelo órgão, assim como outros personagens do escândalo. Para ele, o trabalho do conselho é “enxugar gelo”.
Proposta prevê fim da reeleição, a criação do recibo do voto impresso e fim do fundo partidário e do tempo de TV para partidos sem cadeira no Congresso
A Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma política nesta terça-feira e aprovou em segundo turno o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC). Sem alterar a o projeto avalizado na primeira rodada de votações, os deputados mantiveram o fim da reeleição com mandatos aumentados para cinco anos, a criação do recibo impresso do voto para possibilitar a recontagem manual e o fim do fundo partidário e do tempo de televisão para partidos sem cadeiras no Congresso. A Câmara deve continuar a votação de propostas de alteração ao texto, os chamados destaques, na próxima terça-feira. Em seguida, a matéria segue para análise do Senado.
A PEC foi aprovada por 420 votos a 30 e uma abstenção. Por alterar a Constituição, a matéria, conforme trâmite obrigatório, teve de ser votada em dois turnos. Na votação da reforma política, os deputados mantiveram praticamente inalterados os dois temas mais importantes: o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanhas – nesse caso, apenas limitaram a doação empresarialdiretamente aos partidos, que repassarão os recursos aos candidatos.
Por outro lado, os parlamentares alteraram a duração dos mandatos e fixaram em cinco anos o período para todos os cargos eletivos. Atualmente, deputados, governadores, prefeitos, vereadores e o presidente da República ficam no cargo por quatro anos; os senadores, pos oito anos.
Mudanças no texto podem ser feitas durante a votação dos destaques, na próxima semana. O PT, por exemplo, tenta alterar o formato de financiamento e acabar com as doações empresariais. Já o PSB quer acabar com a janela de trinta dias para a troca de partido sem a perda do mandato. Há ainda propostas para permitir a reeleição e alterar a idade mínima para a eleição de senadores.
Regramentos – Nesta quarta-feira, a Câmara vai se debruçar novamente sobre a reformulação do sistema político – dessa vez, sobre regramentos dos pontos já avalizados pelos deputados. O texto que estipula prazos e limites foi protocolado nesta terça com a assinatura de líderes partidários do DEM, PMDB, PSB, PSD e PR e conta com a articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as propostas estão o enxugamento das campanhas eleitorais de 90 para 45 dias e o limite de 20 milhões de reais de recursos doados pelas empresas aos partidos, sendo que apenas 0,5% do faturamento bruto poderá ser direcionado à mesma legenda. O projeto também enxuga a duração das propagandas gratuitas de 100 para 40 minutos diários e, por outro lado, aumenta as inserções no horário comercial de 30 para 70 minutos diários.
O texto ainda dificulta o acesso ao fundo partidário e determina que apenas 1% do dinheiro público destinado aos partidos será dividido de forma igualitária entre todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral – atualmente, o repasse é de 5%. O valor restante é distribuído proporcionalmente conforme o tamanho da bancada das siglas na Câmara dos Deputados.
Igor Clayton CardosoRestituição do IR: segundo lote será pago no dia 15(Cameron Spencer/Getty Images/VEJA)
A partir das 9h desta quarta-feira os contribuintes poderão consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015. Ele contempla 1.459.161 pessoas, totalizando mais de 2,3 bilhões de reais em pagamentos. O segundo lote de restituição também pagará restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário será realizado no dia 15 de julho. O valor repassado é corrigido pela taxa básica de juros (Selic).
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Segundo o IBGE, IPCA subiu em junho e chegou a 6,17% no acumulado dos últimos seis meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o primeiro semestre deste ano com uma taxa de 6,17%, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Este é o maior porcentual verificado no período desde 2003, quando chegou a 6,64%. O resultado também é quase o dobro do registrado no primeiro semestre de 2014, quando atingiu 3,75%.
Segundo o instituto, a inflação já chega próxima da casa dos 9% no acumulado dos doze últimos meses, com taxa de 8,89%. Trata-se do maior nível verificado para esta base de comparação desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,3%.
Para o ano todo, o governo definiu o centro da meta da inflação em 4,5% e o limite de tolerância em 6,5%. Ou seja, em apenas seis meses, o IPCA já se aproxima do teto máximo estabelecido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.
Levando em conta a série mensal, o IPCA não para de crescer desde o início do ano, por mais que tenha perdido um pouco o fôlego em relação aos três primeiros meses. Em junho, o IPCA variou 0,79% ante 0,74% em maio. De janeiro a março, o indicador estava variando em patamares acima de 1%. Só contabilizando os meses de maio, esta é maior taxa desde 1996, quando subiu 1,19%. Em junho de 2014, o IPCA subiu 0,4%.
Dos nove grupos pesquisados, o de despesas pessoais foi o que mais subiu, com avanço de 1,63%. Dentro dele, destacou-se os jogos de azar que variaram 30,8%, em junho. O item empregado doméstico também pesou no aumento dos gastos dessa categoria, com alta de 0,66%. .
De acordo com o IBGE, os outros dois grupos que tiveram maior impacto sobre o IPCA foram o de transportes (0,70%) e o de habitação (0,86%). O primeiro foi influenciado principalmente pelo reajuste das passagens aéreas, de 29,19%, em junho. E o segundo pela alta de 4,95% na taxa de água e esgoto, com destaque para o aumento nas regiões metropolitanas de São Paulo (15,64%), Salvador (9,98%) e Belo Horizonte (15,03%).
Foram registrados panelaços e buzinaços em pelo menos nove Estados, além do DF
Igor Clayton Cardoso
Enquanto o PT ignorava na noite desta terça-feira a avalanche de escândalos que envolve o partido – e recorria a argumentos de palanque para afirmar que a sigla não é conivente com a corrupção, o Brasil voltou a bater panelas contra a legenda e o governo da presidente Dilma Rousseff. Foram registrados buzinaços e panelaços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná , Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Pará, além do Distrito Federal. Dilma optou por não gravar mensagem para o programa, mas as aparições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do partido, Rui Falcão, foram suficientes para inflar o protesto.
Na capital paulista, houve protestos nos bairros de Perdizes, Brooklin, Santana, Butantã, Vila Madalena, Rio Pequeno, Tatuapé, Vila Prudente, Jardins, Higienópolis e Morumbi. Também foram registrados panelaços em Taboão da Serra. No Rio houve manifestações em bairros da zonas Sul, Norte e Oeste, como Copacabana, Laranjeiras, Flamengo, Leblon, Botafogo, São Conrado. Ouviram-se panelas também em Niterói. Foram registrados protestos em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Brasília, Goiânia, Aracaju, João Pessoa, Maceió, Salvador e Belém.
Não é a primeira vez que o país reage com panelaços ao discurso petista: em 8 de março, houve protestos em diversas capitais durante o pronunciamento da presidente Dilma por ocasião do Dia da Mulher. Pouco depois, mais manifestações marcaram a exibição de coletiva dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) sobre os protestos de 15 de março. Desde então, a presidente tem evitado expor sua imagem: não fez pronunciamento no Dia do Trabalho e não fará no Dia das Mães. Dilma também não gravou mensagem para o programa exibido nesta noite pelo PT.
Mais uma vez, os protestos foram organizados pelas redes sociais. Os movimentos que levaram brasileiros às ruas em 15 de março e 12 de abril, Vem Pra Rua, Brasil Livre e Revoltados On-line, conclamaram o panelaço em suas páginas no Facebook e pelo whatsapp. Os tucanos Aloysio Nunes e Marcus Pestana também chamaram os brasileiros a protestar.
Na TV, o PT afirmou que colocou “mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos” – ignorando que tenha fornecido boa parte desses criminosos. E, embora a sigla tenha tratado mensaleiros condenados como “heróis do povo brasileiro”, Falcão afirmou que o partido vai expulsar da legenda qualquer petista que tenha cometido malfeitos e for condenado pela Justiça.
Repetindo o discurso de campanha, o partido culpou a crise mundial pelo grave quadro econômico que o Brasil hoje atravessa – e disse que luta contra o arrocho salarial, a inflação altíssima e o desemprego que afirma terem caracterizado governos anteriores. Em março, a taxa de desemprego no país ficou em 6,2%, a maior desde maio de 2011. Em um ano, o número de desempregados cresceu 23,1%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,32% em março, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2003. No acumulado de doze meses, a inflação está em 8,13%, bem distante do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.
