A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 05/04/2016(Adriano Machado/Reuters)
O relator da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), leu nesta quarta-feira o parecer em que aceita a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O texto segue agora para análise dos colegas de colegiado - e deve ser votado na próxima segunda-feira. Entenda a seguir como funcionará o processo.
Para saber mais acesse: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/entenda-o-passo-a-passo-do-processo-de-impeachment
Ex-presidente Lula durante entrevista em São Paulo - 4/3/2016(Paulo Whitaker/Reuters)
Em conversas monitoradas com autorização judicial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, blindado nesta quarta-feira com a nomeação para a chefia da Casa Civil do governo Dilma, conversa com o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre sua possível nomeação para ministro. A conversa se deu em 9 de março, uma semana antes do anúncio oficial de Dilma.
LULA: Alô!
VAGNER: Tudo bem?
LULA: Querido companheiro! Tudo bem?
VAGNER: Tudo...
LULA: Desculpe eu não ter chegado a tempo, bicho... Para te atender...
VAGNER: Eu estou a sua disposição...
LULA: Porque demorou para c., o avião... Quase duas horas... Uma hora só em SÂO PAULO sobrevoando por causa da chuva...
VAGNER: É f., né meu?
LULA: Deixa eu te falar uma coisa querido: Nós vamos ter a reunião amanhã, correto?
VAGNER: Vamos.
LULA: Vai estar você, vai estar a GEOVANA, vai estar o RAFAEL, né?
VAGNER: Isso.
LULA: Eu queria uma hora e escapar com você... Queria conversar uma meia hora com você... Sabe?
VAGNER: Comigo só ou com...
LULA: Pode ser com eles "junto"... Porque eu tive muita conversa importante hoje... Muita coisa na minha cabeça...
VAGNER: Eu quero te ajudar a decidir... Eu quero te ajudar a....
LULA: Muita indecisão.... Muita.... Muita compreensão do momento em que estamos vivendo... Eu quero compartilhar isso...
VAGNER: Eu também queria conversar com você...
LULA: E a pessoa lá tem muita pressa, muita pressa.... Muita pressa, muita pressa, muita pressa... Tá assim uma coisa de desespero...
VAGNER: Tá, legal... Mas a gente tem que pensar direitinho o que a gente vai fazer...
LULA: Eu sei, eu sei... Eu sei querido...
VAGNER: Amanhã a gente foge meia "horinha" para conversar...
LULA: Tá bom, meu irmão... Tá bom... Por enquanto obrigado... Eu nem te agradeci... O Ato nos bancários foi muito bom...
VAGNER: (Risadas) "Tamo" junto cara, eu já falei que você não está sozinho... Você lidera um povo todo, meu... "Tamo" junto, meu!
LULA: Foi muito bom... Mas ele vão continuar com a "filha-da-p"...
VAGNER: Você viu agora ai?
LULA: Porque... O que esse cara fez agora é uma "cretinice"... Não tem nenhuma validade... Ele disse que ia fazer isso em JANEIRO. Sabe? Então, nós temos que ter paciência, querido, porque eles... Eles fizeram m. para c. e não tem como enfiar a viola no saco...
Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez(Leo Pinheiro/VEJA)
Executivos da construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em acordo de delação premiada, que pagaram propina em forma de doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra e sistematizada em uma planilha entregue à Procuradoria-Geral da República.
Segundo a reportagem, cerca de 10 milhões de reais doados às campanhas de Dilma estão relacionados a contratos firmados pela empreiteira com estatais. Não está claro se o valor foi repassada ao comitê de Dilma ou ao Diretório Nacional do PT. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu 20 milhões de reais da empresa.
Azevedo contou aos procuradores que a propina se refere a contratos para a execução das obras do Complexo Petroquímido do Rio, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte. Na tabela, a empreiteira divide as doações em "compromissos com o governo" e a "parte republicana". A primeira seria a propina e a segunda, a doação espontânea.
A planilha também cita doações para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012, além das de 2010 e 2014. A delação dos executivos também trata de pagamento de propina referentes a obras realizadas em estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Em nota, o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma, Flavio Caetano, negou qualquer irregularidade nas doações feitas à petista. "Toda a arrecadação da campanha da presidente de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador.
Ele também lembrou que o candidato adversário recebeu mais da Andrade Gutierrez do que a presidente. A campanha de Aécio Neves (PSDB) ganhou 200.000 a mais do que a de Dilma. Os delatores, no entanto, não citaram o tucano em seus depoimentos.
A defesa da Andrade não se pronunciou sobre o caso.
Presidente do órgão depôs nesta terça-feira à CPI da Petrobras e se queixou da falta de estrutura
Igor Clayton CardosoO presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antonio Gustavo, na CPI da Petrobras(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, disse nesta terça-feira à CPI da Petrobras que o órgão detectou movimentações suspeitas em torno de 51,9 bilhões de reais no esquema da Lava Jato. Ao todo, o Coaf analisou movimentações de 27.500 pessoas e emitiu 267 relatórios aos órgãos de investigação. O valor financeiro, disse ele, é uma aproximação, dada a complexidade das transações analisadas.
Apesar de personagens como os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama terem movimentado milhões de reais por mais de uma década, o presidente do Coaf negou que o órgão tenha falhado: de acordo com ele, as investigações da Lava Jato começaram justamente depois de o sistema financeiro ter apontado operações atípicas e comunicado o Coaf.
Rodrigues também se queixou da pequena estrutura de que dispõe para fiscalizar bilhões de operações financeiras anualmente. O órgão tem apenas nove analistas, em um total de 45 funcionários. “O problema é o que estamos falando de nove analistas. Uma pessoa, para o Coaf, é 10% dos analistas”, disse ele. Para o presidente, o ideal seria uma estrutura com o dobro do tamanho, “para começar”.
Ele afirmou que o Coaf atua em consonância com os parâmetros internacionais e, embora tenha uma estrutura menor do que a ideal, consegue cumprir sua tarefa com eficácia. O problema, diz ele, vem na etapa seguinte: “A gente tem uma cultura que tem uma dificuldade enorme em punir. A gente não pude ninguém”. O presidente do Coaf afirmou que Youssef era “famoso” e já havia sido investigado pelo órgão, assim como outros personagens do escândalo. Para ele, o trabalho do conselho é “enxugar gelo”.
Proposta prevê fim da reeleição, a criação do recibo do voto impresso e fim do fundo partidário e do tempo de TV para partidos sem cadeira no Congresso
A Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma política nesta terça-feira e aprovou em segundo turno o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC). Sem alterar a o projeto avalizado na primeira rodada de votações, os deputados mantiveram o fim da reeleição com mandatos aumentados para cinco anos, a criação do recibo impresso do voto para possibilitar a recontagem manual e o fim do fundo partidário e do tempo de televisão para partidos sem cadeiras no Congresso. A Câmara deve continuar a votação de propostas de alteração ao texto, os chamados destaques, na próxima terça-feira. Em seguida, a matéria segue para análise do Senado.
A PEC foi aprovada por 420 votos a 30 e uma abstenção. Por alterar a Constituição, a matéria, conforme trâmite obrigatório, teve de ser votada em dois turnos. Na votação da reforma política, os deputados mantiveram praticamente inalterados os dois temas mais importantes: o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanhas – nesse caso, apenas limitaram a doação empresarialdiretamente aos partidos, que repassarão os recursos aos candidatos.
Por outro lado, os parlamentares alteraram a duração dos mandatos e fixaram em cinco anos o período para todos os cargos eletivos. Atualmente, deputados, governadores, prefeitos, vereadores e o presidente da República ficam no cargo por quatro anos; os senadores, pos oito anos.
Mudanças no texto podem ser feitas durante a votação dos destaques, na próxima semana. O PT, por exemplo, tenta alterar o formato de financiamento e acabar com as doações empresariais. Já o PSB quer acabar com a janela de trinta dias para a troca de partido sem a perda do mandato. Há ainda propostas para permitir a reeleição e alterar a idade mínima para a eleição de senadores.
Regramentos – Nesta quarta-feira, a Câmara vai se debruçar novamente sobre a reformulação do sistema político – dessa vez, sobre regramentos dos pontos já avalizados pelos deputados. O texto que estipula prazos e limites foi protocolado nesta terça com a assinatura de líderes partidários do DEM, PMDB, PSB, PSD e PR e conta com a articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as propostas estão o enxugamento das campanhas eleitorais de 90 para 45 dias e o limite de 20 milhões de reais de recursos doados pelas empresas aos partidos, sendo que apenas 0,5% do faturamento bruto poderá ser direcionado à mesma legenda. O projeto também enxuga a duração das propagandas gratuitas de 100 para 40 minutos diários e, por outro lado, aumenta as inserções no horário comercial de 30 para 70 minutos diários.
O texto ainda dificulta o acesso ao fundo partidário e determina que apenas 1% do dinheiro público destinado aos partidos será dividido de forma igualitária entre todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral – atualmente, o repasse é de 5%. O valor restante é distribuído proporcionalmente conforme o tamanho da bancada das siglas na Câmara dos Deputados.
Igor Clayton CardosoRestituição do IR: segundo lote será pago no dia 15(Cameron Spencer/Getty Images/VEJA)
A partir das 9h desta quarta-feira os contribuintes poderão consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015. Ele contempla 1.459.161 pessoas, totalizando mais de 2,3 bilhões de reais em pagamentos. O segundo lote de restituição também pagará restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário será realizado no dia 15 de julho. O valor repassado é corrigido pela taxa básica de juros (Selic).
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Segundo o IBGE, IPCA subiu em junho e chegou a 6,17% no acumulado dos últimos seis meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o primeiro semestre deste ano com uma taxa de 6,17%, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Este é o maior porcentual verificado no período desde 2003, quando chegou a 6,64%. O resultado também é quase o dobro do registrado no primeiro semestre de 2014, quando atingiu 3,75%.
Segundo o instituto, a inflação já chega próxima da casa dos 9% no acumulado dos doze últimos meses, com taxa de 8,89%. Trata-se do maior nível verificado para esta base de comparação desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,3%.
Para o ano todo, o governo definiu o centro da meta da inflação em 4,5% e o limite de tolerância em 6,5%. Ou seja, em apenas seis meses, o IPCA já se aproxima do teto máximo estabelecido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.
Levando em conta a série mensal, o IPCA não para de crescer desde o início do ano, por mais que tenha perdido um pouco o fôlego em relação aos três primeiros meses. Em junho, o IPCA variou 0,79% ante 0,74% em maio. De janeiro a março, o indicador estava variando em patamares acima de 1%. Só contabilizando os meses de maio, esta é maior taxa desde 1996, quando subiu 1,19%. Em junho de 2014, o IPCA subiu 0,4%.
Dos nove grupos pesquisados, o de despesas pessoais foi o que mais subiu, com avanço de 1,63%. Dentro dele, destacou-se os jogos de azar que variaram 30,8%, em junho. O item empregado doméstico também pesou no aumento dos gastos dessa categoria, com alta de 0,66%. .
De acordo com o IBGE, os outros dois grupos que tiveram maior impacto sobre o IPCA foram o de transportes (0,70%) e o de habitação (0,86%). O primeiro foi influenciado principalmente pelo reajuste das passagens aéreas, de 29,19%, em junho. E o segundo pela alta de 4,95% na taxa de água e esgoto, com destaque para o aumento nas regiões metropolitanas de São Paulo (15,64%), Salvador (9,98%) e Belo Horizonte (15,03%).
