quarta-feira, 8 de julho de 2015


Igor Clayton Cardoso: Coaf detectou R$ 51,9 bilhões em operações suspeitas da Lava Jato

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Presidente do órgão depôs nesta terça-feira à CPI da Petrobras e se queixou da falta de estrutura


Igor Clayton Cardoso
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O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antonio Gustavo, na CPI da Petrobras(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, disse nesta terça-feira à CPI da Petrobras que o órgão detectou movimentações suspeitas em torno de 51,9 bilhões de reais no esquema da Lava Jato. Ao todo, o Coaf analisou movimentações de 27.500 pessoas e emitiu 267 relatórios aos órgãos de investigação. O valor financeiro, disse ele, é uma aproximação, dada a complexidade das transações analisadas.

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Apesar de personagens como os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama terem movimentado milhões de reais por mais de uma década, o presidente do Coaf negou que o órgão tenha falhado: de acordo com ele, as investigações da Lava Jato começaram justamente depois de o sistema financeiro ter apontado operações atípicas e comunicado o Coaf.
Rodrigues também se queixou da pequena estrutura de que dispõe para fiscalizar bilhões de operações financeiras anualmente. O órgão tem apenas nove analistas, em um total de 45 funcionários. “O problema é o que estamos falando de nove analistas. Uma pessoa, para o Coaf, é 10% dos analistas”, disse ele. Para o presidente, o ideal seria uma estrutura com o dobro do tamanho, “para começar”.
Ele afirmou que o Coaf atua em consonância com os parâmetros internacionais e, embora tenha uma estrutura menor do que a ideal, consegue cumprir sua tarefa com eficácia. O problema, diz ele, vem na etapa seguinte: “A gente tem uma cultura que tem uma dificuldade enorme em punir. A gente não pude ninguém”. O presidente do Coaf afirmou que Youssef era “famoso” e já havia sido investigado pelo órgão, assim como outros personagens do escândalo. Para ele, o trabalho do conselho é “enxugar gelo”.
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Igor Clayton Cardoso: Sem alterações, Câmara aprova em 2º turno texto principal da reforma política

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Proposta prevê fim da reeleição, a criação do recibo do voto impresso e fim do fundo partidário e do tempo de TV para partidos sem cadeira no Congresso

A Câmara dos Deputados retomou a votação da reforma política nesta terça-feira e aprovou em segundo turno o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC). Sem alterar a o projeto avalizado na primeira rodada de votações, os deputados mantiveram o fim da reeleição com mandatos aumentados para cinco anos, a criação do recibo impresso do voto para possibilitar a recontagem manual e o fim do fundo partidário e do tempo de televisão para partidos sem cadeiras no Congresso. A Câmara deve continuar a votação de propostas de alteração ao texto, os chamados destaques, na próxima terça-feira. Em seguida, a matéria segue para análise do Senado.
A PEC foi aprovada por 420 votos a 30 e uma abstenção. Por alterar a Constituição, a matéria, conforme trâmite obrigatório, teve de ser votada em dois turnos. Na votação da reforma política, os deputados mantiveram praticamente inalterados os dois temas mais importantes: o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanhas – nesse caso, apenas limitaram a doação empresarialdiretamente aos partidos, que repassarão os recursos aos candidatos.

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Por outro lado, os parlamentares alteraram a duração dos mandatos e fixaram em cinco anos o período para todos os cargos eletivos. Atualmente, deputados, governadores, prefeitos, vereadores e o presidente da República ficam no cargo por quatro anos; os senadores, pos oito anos.
Mudanças no texto podem ser feitas durante a votação dos destaques, na próxima semana. O PT, por exemplo, tenta alterar o formato de financiamento e acabar com as doações empresariais. Já o PSB quer acabar com a janela de trinta dias para a troca de partido sem a perda do mandato. Há ainda propostas para permitir a reeleição e alterar a idade mínima para a eleição de senadores.
Regramentos – Nesta quarta-feira, a Câmara vai se debruçar novamente sobre a reformulação do sistema político – dessa vez, sobre regramentos dos pontos já avalizados pelos deputados. O texto que estipula prazos e limites foi protocolado nesta terça com a assinatura de líderes partidários do DEM, PMDB, PSB, PSD e PR e conta com a articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as propostas estão o enxugamento das campanhas eleitorais de 90 para 45 dias e o limite de 20 milhões de reais de recursos doados pelas empresas aos partidos, sendo que apenas 0,5% do faturamento bruto poderá ser direcionado à mesma legenda. O projeto também enxuga a duração das propagandas gratuitas de 100 para 40 minutos diários e, por outro lado, aumenta as inserções no horário comercial de 30 para 70 minutos diários.
O texto ainda dificulta o acesso ao fundo partidário e determina que apenas 1% do dinheiro público destinado aos partidos será dividido de forma igualitária entre todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral – atualmente, o repasse é de 5%. O valor restante é distribuído proporcionalmente conforme o tamanho da bancada das siglas na Câmara dos Deputados.
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Igor Clayton Cardoso: Receita libera hoje consulta ao 2º lote da restituição

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Restituição do IR: segundo lote será pago no dia 15(Cameron Spencer/Getty Images/VEJA)
A partir das 9h desta quarta-feira os contribuintes poderão consultar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015. Ele contempla 1.459.161 pessoas, totalizando mais de 2,3 bilhões de reais em pagamentos. O segundo lote de restituição também pagará restituições dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário será realizado no dia 15 de julho. O valor repassado é corrigido pela taxa básica de juros (Selic).
Para acessar a informação, o contribuinte deverá entrar na página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Confira o calendário de restituições:
2º lote: 15 de julho
3º lote: 17 de agosto
4º lote: 15 de setembro
5º lote: 15 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de novembro

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Igor Clayton Cardoso: Inflação no 1º semestre é a mais alta em doze anos

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Segundo o IBGE, IPCA subiu em junho e chegou a 6,17% no acumulado dos últimos seis meses

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o primeiro semestre deste ano com uma taxa de 6,17%, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Este é o maior porcentual verificado no período desde 2003, quando chegou a 6,64%. O resultado também é quase o dobro do registrado no primeiro semestre de 2014, quando atingiu 3,75%.
Segundo o instituto, a inflação já chega próxima da casa dos 9% no acumulado dos doze últimos meses, com taxa de 8,89%. Trata-se do maior nível verificado para esta base de comparação desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,3%.


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Para o ano todo, o governo definiu o centro da meta da inflação em 4,5% e o limite de tolerância em 6,5%. Ou seja, em apenas seis meses, o IPCA já se aproxima do teto máximo estabelecido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.
Levando em conta a série mensal, o IPCA não para de crescer desde o início do ano, por mais que tenha perdido um pouco o fôlego em relação aos três primeiros meses. Em junho, o IPCA variou 0,79% ante 0,74% em maio. De janeiro a março, o indicador estava variando em patamares acima de 1%. Só contabilizando os meses de maio, esta é maior taxa desde 1996, quando subiu 1,19%. Em junho de 2014, o IPCA subiu 0,4%.
Dos nove grupos pesquisados, o de despesas pessoais foi o que mais subiu, com avanço de 1,63%. Dentro dele, destacou-se os jogos de azar que variaram 30,8%, em junho. O item empregado doméstico também pesou no aumento dos gastos dessa categoria, com alta de 0,66%. .
De acordo com o IBGE, os outros dois grupos que tiveram maior impacto sobre o IPCA foram o de transportes (0,70%) e o de habitação (0,86%). O primeiro foi influenciado principalmente pelo reajuste das passagens aéreas, de 29,19%, em junho. E o segundo pela alta de 4,95% na taxa de água e esgoto, com destaque para o aumento nas regiões metropolitanas de São Paulo (15,64%), Salvador (9,98%) e Belo Horizonte (15,03%).


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