A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 05/04/2016(Adriano Machado/Reuters)
O relator da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), leu nesta quarta-feira o parecer em que aceita a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O texto segue agora para análise dos colegas de colegiado - e deve ser votado na próxima segunda-feira. Entenda a seguir como funcionará o processo.
Para saber mais acesse: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/entenda-o-passo-a-passo-do-processo-de-impeachment
Ex-presidente Lula durante entrevista em São Paulo - 4/3/2016(Paulo Whitaker/Reuters)
Em conversas monitoradas com autorização judicial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, blindado nesta quarta-feira com a nomeação para a chefia da Casa Civil do governo Dilma, conversa com o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre sua possível nomeação para ministro. A conversa se deu em 9 de março, uma semana antes do anúncio oficial de Dilma.
LULA: Alô!
VAGNER: Tudo bem?
LULA: Querido companheiro! Tudo bem?
VAGNER: Tudo...
LULA: Desculpe eu não ter chegado a tempo, bicho... Para te atender...
VAGNER: Eu estou a sua disposição...
LULA: Porque demorou para c., o avião... Quase duas horas... Uma hora só em SÂO PAULO sobrevoando por causa da chuva...
VAGNER: É f., né meu?
LULA: Deixa eu te falar uma coisa querido: Nós vamos ter a reunião amanhã, correto?
VAGNER: Vamos.
LULA: Vai estar você, vai estar a GEOVANA, vai estar o RAFAEL, né?
VAGNER: Isso.
LULA: Eu queria uma hora e escapar com você... Queria conversar uma meia hora com você... Sabe?
VAGNER: Comigo só ou com...
LULA: Pode ser com eles "junto"... Porque eu tive muita conversa importante hoje... Muita coisa na minha cabeça...
VAGNER: Eu quero te ajudar a decidir... Eu quero te ajudar a....
LULA: Muita indecisão.... Muita.... Muita compreensão do momento em que estamos vivendo... Eu quero compartilhar isso...
VAGNER: Eu também queria conversar com você...
LULA: E a pessoa lá tem muita pressa, muita pressa.... Muita pressa, muita pressa, muita pressa... Tá assim uma coisa de desespero...
VAGNER: Tá, legal... Mas a gente tem que pensar direitinho o que a gente vai fazer...
LULA: Eu sei, eu sei... Eu sei querido...
VAGNER: Amanhã a gente foge meia "horinha" para conversar...
LULA: Tá bom, meu irmão... Tá bom... Por enquanto obrigado... Eu nem te agradeci... O Ato nos bancários foi muito bom...
VAGNER: (Risadas) "Tamo" junto cara, eu já falei que você não está sozinho... Você lidera um povo todo, meu... "Tamo" junto, meu!
LULA: Foi muito bom... Mas ele vão continuar com a "filha-da-p"...
VAGNER: Você viu agora ai?
LULA: Porque... O que esse cara fez agora é uma "cretinice"... Não tem nenhuma validade... Ele disse que ia fazer isso em JANEIRO. Sabe? Então, nós temos que ter paciência, querido, porque eles... Eles fizeram m. para c. e não tem como enfiar a viola no saco...
Jovair Arantes leu parecer nesta quarta-feira na Comissão Especial instalada na Câmara. Agora, colegiado analisará o texto
Por: Felipe Frazão, de Brasília - Atualizado em
O relator da comissão do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), durante leitura do relatório, em sessão que analisa a denúncia por crime de responsabilidade fiscal da presidente da República, Dilma Rousseff - 06/04/16(Evaristo Sá/AFP)
Em uma sessão com quase cinco horas de duração, o relator da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), leu nesta quarta-feira o parecer em que aceita a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "A hipótese de esta Casa se furtar a autorizar tal julgamento não vai contribuir para solucionar a crise. Ao contrário, a não autorização do processo somente irá aprofundar o sentimento de desconfiança nas instituições e a falta de transparência", afirmou. Terminada a leitura, o colegiado foi tomado por manifestações de deputados pró e contra a deposição da petista: opositores entoram o Hino Nacional e servidores do PT puxaram na sequência gritos de 'golpista' contra o relator. Agora, serão concedidas vistas aos parlamentares, motivo pelo qual o parecer só deverá ser votado na segunda-feira (entenda abaixo o passo-a-passo do processo). Após a votação, o relatório será encaminhado ao plenário da Câmara.
Arantes rebateu a principal tese de defesa de Dilma. "O processo de impeachment não é um golpe de Estado, na exata medida em que objetiva preservar os valores éticos, políticos e jurídicos administrativos consagrados na Constituição Federal. O impeachment resguarda a legitimidade do mandato político. Nesse processo, cassa-se o mandato", afirmou Arantes. "O mais importante é que a gestão temerária das finanças públicas gerou uma crise de solução dolorosa, sem precedentes no país. A denunciada não pode se eximir de sua responsabilidade, como condutora maior da política econômica e fiscal do País. A profunda crise brasileira não é só econômica e financeira, mas também política, e, principalmente, moral. O governo perdeu sua credibilidade aos olhos de nossa sociedade e perante a comunidade internacional. Esta Casa não pode se omitir diante dessa situação. Em todos esses anos de minha vida política não me lembro de vivenciar um momento tão conturbado como este, com a divulgação diária de resultados de investigações que envergonham todos os brasileiros. Não podemos desconsiderar a perplexidade da população com as constantes revelações das investigações da Operação Lava Jato sobre o maior esquema de corrupção de que se tem notícia neste país e que atinge principal e diretamente a maior empresa brasileira, a Petrobras", afirmou.
"A missão não foi fácil. Alguns vão me chamar de herói, outros vão me chamar de vilão ou golpista", disse, em meio a gritos contrários de deputados governistas. "Nenhum grito vai calar a voz do relator." No texto, Arantes diz que conclui "pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal". Ele, contudo, isentou Dilma de responsabilidade em contas públicas mascaradas, com omissões de passivos: "A análise efetuada neste parecer é pela inviabilidade de eventual processo de responsabilização direta da Presidente da República, com base nos supostos crimes arrolados no item 2.3. da denúncia, quais sejam: o 'mascaramento' do Orçamento, para dele fazer constar informações incorretas em termos de resultado fiscal, e a assinatura da leis de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual com resultados e metas que não espelhariam a realidade".
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"Estou convicto de que as condutas atribuídas à presidente da República por mim analisadas, se confirmadas, não representam atos de menor gravidade ou mero tecnicismo contábil, orçamentário ou financeiro. Pelo contrário, tais atos revelam sérios indícios de gravíssimos e sistemáticos atentados à Constituição Federal, em diversos princípios estruturantes de nosso Estado Democrático de Direito, mais precisamente a separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão dos dinheiros públicos e o respeito às leis orçamentárias e à probidade administrativa", diz o voto.
Ao ler seu voto de 128 páginas, Arantes disse que a função da Câmara é apenas evitar a procedência de denúncias abusivas e que a competência para processamento e julgamento é do Senado Federal, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. "Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ou se a denúncia procede ou não. Isso cabe ao Senado Federal." O petebista afirmou que há "indícios mínimos" de que a presidente Dilma "praticou atos que podem ser enquadrados" em dois crimes de responsabilidade: abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e contratação ilegal de operações de crédito.
Arantes ainda fez menção indireta a vínculos da presidente com o esquema do petrolão e com a compra da refinaria de Pasadena - que constam na denúncia. Ele afirmou que, "embora não tenha levado em consideração na formação do juízo deste parecer, existem outras questões de elevada gravidade que o Senado Federal, no exercício de sua competência de proceder a novo juízo de admissibilidade para instauração ou não do processo, isto é, de recebimento ou não da denúncia autorizada pela Câmara, poderá eventualmente avaliá-las, se assim entender, desempenhando sua função de forma livre e independente".
Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez(Leo Pinheiro/VEJA)
Executivos da construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em acordo de delação premiada, que pagaram propina em forma de doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra e sistematizada em uma planilha entregue à Procuradoria-Geral da República.
Segundo a reportagem, cerca de 10 milhões de reais doados às campanhas de Dilma estão relacionados a contratos firmados pela empreiteira com estatais. Não está claro se o valor foi repassada ao comitê de Dilma ou ao Diretório Nacional do PT. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu 20 milhões de reais da empresa.
Azevedo contou aos procuradores que a propina se refere a contratos para a execução das obras do Complexo Petroquímido do Rio, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte. Na tabela, a empreiteira divide as doações em "compromissos com o governo" e a "parte republicana". A primeira seria a propina e a segunda, a doação espontânea.
A planilha também cita doações para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012, além das de 2010 e 2014. A delação dos executivos também trata de pagamento de propina referentes a obras realizadas em estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Em nota, o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma, Flavio Caetano, negou qualquer irregularidade nas doações feitas à petista. "Toda a arrecadação da campanha da presidente de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador.
Ele também lembrou que o candidato adversário recebeu mais da Andrade Gutierrez do que a presidente. A campanha de Aécio Neves (PSDB) ganhou 200.000 a mais do que a de Dilma. Os delatores, no entanto, não citaram o tucano em seus depoimentos.
A defesa da Andrade não se pronunciou sobre o caso.
