Criminosos manipulavam análise de multas no Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Prejuízo pode checar a R$ 19 bilhões, quantia superior aos desvios do petrolão
Igor Clayton Cardoso
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Zelotes, que desarticulou um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuação promovidas pela Receita Federal. Estão sob suspeita julgamentos realizados pelo órgão estimados em 19 bilhões de reais, quantia que, se confirmada, poderia ser superior aos desvios do escândalo do petrolão, inicialmente previstos em 10 bilhões de reais.
Por enquanto, os investigadores já apuraram que houve um desfalque aos cofres públicos de 5,7 bilhões de reais. As investigações iniciadas em 2013 apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho.
A organização criminosa atuava no conselho patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas multadas em detrimento do erário da União.
Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem “facilidades” no Carf.
A PF constatou que servidores e conselheiros faziam tráfico de influência para convencer as empresas que deviam ao fisco a pagar propina. Eles ofereciam em troca a manipulação do andamento dos processos, “pedidos de vista”, exames de admissibilidade de recursos e decisões favoráveis no julgamento de recursos de multas tributárias. Eles usavam empresas para dissimular os crimes e o fluxo do dinheiro.
Os investigados devem responder por crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ao todo, 180 policiais federais e 55 fiscais da Receita Federal cumprem nesta quinta-feira 41 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, do Ceará e no Distrito Federal.
Você acaba de ser nomeado ministro da República Federativa do Brasil. Com a ajuda da presidenta, montamos uma lista de perguntas frequentes para auxiliá-lo nesta importante função. As respostas abaixo certamente ajudarão V. Ex. a evitar sermões, demissões repentinas e outras dificuldades que alguns de seus colegas estão enfrentando. Boa sorte!
1. Não sei exatamente qual a função da minha pasta. Pra ser sincero, acho que ninguém notaria se o meu ministério fosse extinto. Como devo proceder?
Fique tranquilo! Nesta fase da carreira, é normal que surjam inquietações e um sentimento de inutilidade profissional. Você não está sozinho: dezenas de ministros sofrem desse problema. Para enfrentá-lo, o principal é comunicar a imagem oposta à imprensa e aos eleitores. Na TV, mostre que você está cheio de projetos, decore estatísticas e frases de ênfase. Com o tempo, até você vai acreditar que sabe do que está falando.
2. Preciso ir trabalhar na segunda-feira?
Sim.
3. Preciso ir trabalhar na sexta-feira?
Sim.
4. Ah, tá de sacanagem. Até na sexta-feira?
Bem, sempre é possível agendar reuniões com a base ou discutir regras mais rígidas para o setor em Fernando de Noronha. Mas fique de olho na imprensa do fim de semana: se houver alguma reportagem sobre você, nem precisa voltar a Brasília.
5. Estou com vontade de dar um soco no Eduardo Cunha. Como devo proceder?
A presidência não recomenda a prática de violência entre os políticos da base aliada. Ainda mais se o alvo for um político do PMDB. Jamais fale grosso ou encare um político do PMDB. Se algum político do PMDB encrencar com você, não teremos alternativa senão dar razão ao político do PMDB. A não ser, é claro, se você também for do PMDB. Nesse caso, podem se matar à vontade.
6. Como devo comunicar as ações do meu ministério?
Esta é uma questão importantíssima. A presidente costuma gostar dos ministros que comunicam exatamente o contrário do que fazem. Por exemplo: se você vai rever as regras do seguro-desemprego, não vá dizer por aí que “o seguro-desemprego está ultrapassado”. Faça o contrário: diga que “estamos muito preocupados com o seguro-desemprego”.
Se você prevê que não haverá aumento real ao salário mínimo em 2015, obedeça a presidenta e diga que “vamos propor uma nova regra para 2016 e 2019 para garantir aumento real do salário mínimo”.
E, por favor, não vá escrever um relatório contando que pagamos blogueiros para adular o governo. Em vez disso, diga que “este governo está comprometido com a autonomia da imprensa”. O povo vai lembrar do que você disse, não tanto do que você fez.
7. Acho que vou ser citado nas denúncias da Lava Jato. Como devo proceder?
O governo federal não se responsabiliza pelo histórico de seus ministros e recomenda que eles respondam a acusações de corrupção de forma honesta e democrática.
8. Estou desesperado: fui citado nas denúncias da Lava Jato. Como devo proceder?
Bem, neste caso, é preferível ignorar a respostar anterior e marcar uma reunião com o José Eduardo Cardozo. (Aqui entre nós, ele tem uns conhecidos que podem facilitar a coisa pra você.)
9. O cãozinho da minha mulher está doente. Posso levá-lo de jatinho ao veterinário em Ribeirão Preto?
Não.
10. Mas ele não simpatiza com nenhum veterinário aqui de Brasília…
Não.
11. Mas ele está tão doentinho…
Ok, sendo assim, pode. Mas vale a mesma dica da pergunta 4: arranje algum motivo oficial para a viagem. Uma reunião com empresários para discutir as Olimpíadas, a dívida dos estados, as regras mais rígidas para o setor. O povo adora regras mais rígidas para qualquer setor.
12. Um homem estranho passou aqui e disse que foi indicado pelo Lula para a diretoria de licitações do meu ministério. Como devo proceder?
Os autores deste FAQ manifestam que não têm e nunca tiveram conhecimento de desvios de verba ou recebimentos de propina por funcionários do ministério em questão.
13. Peraí, não foi essa a minha pergunta. Deixo o homem trabalhar aqui ou não?
Os funcionários do ministério devem ser escolhidos por critérios técnicos e aspectos políticos, além do histórico de comprometimento com as lideranças e com os apoiadores do partido. Deu pra entender, né?
Pressionada por protestos e cobrada pelo Legislativo, presidente encomenda nova avaliação da Casa Civil sobre redução das 39 pastas e secretarias
Igor Clayton Cardoso
Pressionada por manifestações de rua em todo o país e emparedada publicamente pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para reduzir o número de ministérios e “cortar na própria carne”, a presidente Dilma Rousseff pediu que a Casa Civil verifique, por meio de um estudo, a possibilidade de redução ou extinção de pastas. Atualmente, Dilma tem no primeiro escalão do governo 39 cargos com status de ministro.
Entre os ministérios que poderão ser atingidos estão os da Pesca e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de secretarias com status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Todos esses órgãos foram criados ou passaram a ter ministros no comando durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva – à exceção do GSI, órgão que substituiu a Casa Militar. O governo trata o assunto com reserva para evitar problemas com aliados e os segmentos sociais interessados nas pastas. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), resiste à proposta.
Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma defendeu o atual número de ministérios dizendo que eles fortalecem demandas de minorias e não trazem despesas consideráveis ao governo. Agora, a presidente avalia que a redução seria um gesto político que mostraria que o “ajuste fiscal é para valer” e que o governo está disposto a dividir o ônus com a sociedade. Na terça-feira, o presidente do Senado chegou a dizer que, “se aplaudimos o Mais Médicos, está na hora do Menos Ministérios”.
No início da gestão na Casa Civil da então ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Palácio do Planalto já havia preparado um estudo de redução e fusão de ministérios, mas decidiu não levar a proposta adiante por temer a repercussão entre os movimentos sociais. A questão persiste e a ideia do governo é conversar com os setores envolvidos, mostrando que as políticas daquelas pastas não serão abandonadas.
Na época, o Planalto não soube como apresentar a ideia aos aliados e prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial tinham importância simbólica e a perda do status de ministério teria baixo impacto no que diz respeito à redução de custos. Mas, agora, a necessidade do gesto político estaria pesando mais que os números. Na época, não se conseguiu transformar uma “proposta técnica” em uma “proposta política”, conforme um integrante do governo.
Na gestão de Gleisi na Casa Civil, cogitou-se incorporar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao Ministério do Planejamento, enquanto a Pesca retornaria ao Ministério da Agricultura. As pastas de Cidades e Integração Nacional, por exemplo, passariam a ser uma só.
Neste novo modelo de estudo, setores do PT pressionam para que a Secretaria de Comunicação (Secom) – sem um titular permanente após a demissão do jornalista Thomas Traumann – perca o status de ministério. O sonho de consumo dos petistas é passar as verbas de publicidade para o controle do Ministério das Comunicações, chefiado por Ricardo Berzoini (PT).
Algumas das atuais secretarias poderiam ser incorporadas à Secretaria-Geral da Presidência, como a de Mulheres. A de Direitos Humanos poderia voltar a ser subordinada ao Ministério da Justiça, como ocorria antes, e a de Igualdade Racial poderia ser assumida tanto pelo Ministério do Desenvolvimento Social como por Desenvolvimento Agrário, pastas com as quais já há integração de programas.
O governo está sob bombardeio, em decorrência das manifestações de 15 de março e novas programações para o dia 12 de abril, que fizeram despencar a popularidade da presidente. O entendimento é que o corte de ministérios serviria para emitir um sinal de austeridade fiscal. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou o Planalto, existiam 26 ministérios.
A Casa Civil diz oficialmente que não há demanda de Dilma sobre a redução do ministério. Em entrevista na quarta-feira, 25, à noite, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, criticou a proposta de diminuir o primeiro escalão.
O carro foi adquirido em nome da esposa de Nestor Cerveró, mas a participação do operador Fernando Baiano foi descoberta em documentos da concessionária
Igor Clayton Cardoso
Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão investigar se o lobista Fernando Soares, o Baiano, comprou uma Land Rover, de 220.000 reais para o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A investigação foi determinada nesta terça-feira pelo juiz federal Sérgio Moro.
O juiz avaliou que a transação pode ter sido uma operação de lavagem de dinheiro, feita com o objetivo de esconder o pagamento de propina a Cerveró por Fernando Baiano. De acordo com as provas colhidas até o momento na Operação Lava Jato, Baiano era o principal operador do PMDB na Petrobras e responsável por subornar, a mando de fornecedores da estatal, os funcionários da Diretoria Internacional.
O carro foi adquirido em nome de Patrícia Cerveró, esposa do ex-diretor, mas a participação do lobista na compra foi descoberta. Em documentos da concessionária onde a Land Rover foi vendida, o e-mail de Baiano foi inserido como contato. E em depoimento ao Ministério Público Federal a vendedora da loja confirmou que o lobista encomendou o veículo e comprou até a blindagem do carro.
“Conforme depreende-se de seu depoimento, foi Fernando Soares quem compareceu na concessionária e encomendou o veículo, inclusive determinou fosse este blindado. Segundo a vendedora, não teve qualquer contato com Patrícia Cerveró, o que demonstra que o veículo realmente foi adquirido por Fernando Soares em benefício de Patrícia e Nestor Cerveró”, afirmou o Ministério Público Federal.
Para vender a Land Rover, a concessionária recebeu um comprovante bancário de um depósito, feito com dinheiro em espécie, de 220.000 reais em nome de Patrícia Cerveró. O pagamento chamou a atenção da Justiça.
“A realização do pagamento do preço do veículo em espécie não é, por si só crime, mas transação de 220.000 reais em espécie não é nada usual. A realização de elevada transação em espécie, sem aparente justificativa econômica, gera fundada suspeita de que o objetivo dela seria dificultar o rastreamento da origem do dinheiro, a real titularidade dos recursos, e acobertar pagamento de propina ou lavagem de dinheiro, suspeita essa reforçada pela participação de Fernando Soares na aquisição do veículo em questão, ele que é acusado pelo MPF exatamente como intermediador de propinas para Nestor Cerveró”, diz o juiz Moro no despacho em que determina a abertura de inquérito.
Moro determinou ainda que o Bradesco confirme se Patrícia Cerveró foi a responsável pelo depósito da compra. Cerveró, Baiano e Patrícia vão ser investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro em novo inquérito da Polícia Federal.
Modalidade é a que tem o mais caro custo de crédito do Brasil. Alta em relação a janeiro foi de 5,2 pontos porcentuais
Igor Clayton Cardoso
Spread bancário ficou em 28,3 pontos porcentuais em fevereiro(Ernesto Rodrigues/Agência Estado/VEJA)
Uma das mais contratadas, apesar de mais cara modalidade de crédito, o cheque especial encareceu ainda mais em fevereiro. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, os juros desse tipo de financiamento chegaram a 214,2% ao ano em fevereiro, 5,2 pontos porcentuais acima de janeiro, e a maior taxa em quase dezenove anos. O porcentual mais alto até agora era o de abril de 1996, quando bateu 212,2% ao ano.
Em fevereiro do ano passado a taxa ficou em 156,7%, ou seja, em doze meses houve um aumento de 57,5 pontos porcentuais (p.p.). Os números são de crédito no segmento de recursos livres, que, ao contrário do direcionado, não têm destino específico, e apenas para pessoas físicas.
No período, o spread bancário ficou em 28,3 pontos porcentuais também neste segmento, acima dos 27,2 pontos percentuais vistos em janeiro. O spread é a diferença entre o custo desembolsado pelos bancos para captar dinheiro e o custo para quem o toma emprestado.
Outras modalidades - Mas não foram apenas os juros do cheque especial que subiram em janeiro. Segundo a Nota de Política Monetária do Banco Central (BC), em ambiente de maior aperto monetário para o controle da inflação, os bancos aumentaram também os juros de crédito pessoal (consignado e não consignado) de 46,6% para 47% entre janeiro e fevereiro. O não consignado saltou de 107,5% para 108,1% no mesmo período.
Em fevereiro, o spread bancário no segmento de recursos livres (pessoas físicas e jurídicas) passou de 27,2 para 28,3 pontos porcentuais. Com a inclusão do segmento direcionado, o spread total ficou em 16,6 pontos porcentuais, superior aos 16 p.p. vistos em janeiro.
Ainda de acordo com a nota de Política Monetária do BC, a inadimplência no Brasil permanece em 4,4% em fevereiro, mesmo nível de janeiro, no segmento de recursos livres.
O BC informou ainda que o estoque total de crédito no Brasil subiu 0,5% em fevereiro ante janeiro, chegando a 3,026 trilhões de reais, ou 58,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Previsão – Para 2015, o BC reduziu nesta a previsão de alta do crédito no Brasil de 12% para 11%. O BC manteve em 14% a expectativa de expansão do estoque de crédito de bancos públicos em 2015. Para os bancos privados nacionais, a autoridade monetária projeta expansão de estoque de crédito de 7%, ante projeção anterior de 9%.
Comissão quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado ao cargo por José Dirceu
Igor Clayton Cardoso
A CPI da Petrobras aprovou nesta terça-feira a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele será ouvido por causa de sua participação no megaesquema de desvio de recursos e pagamento de propina instalado na Petrobras. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), quer que o petista seja ouvido no mês de abril.
Nesta segunda, Vaccari se tornou réu, junto com 26 pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os delatores do esquema revelaram aos investigadores que o tesoureiro participava ativamente da divisão da propina paga por empreiteiras e que ajudou a abastecer o caixa de campanha petista.
A CPI aprovou mais de 100 requerimentos, todos por acordo entre os partidos. Além de Vaccari, estão na lista o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal, a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa, e do ex-gerente da estatal
Coutinho deve ser questionado sobre o empréstimos concedidos pelo BNDES à Sete Brasil, empresa construtora de sondas que tem a Petrobras como acionista e também firmava contratos com o pagamento de propina.
Mendonça é uma testemunha importante porque firmou acordo de delação premiada com a Justiça e já entregou comprovantes de repasses feitos pela Toyo Setal ao Partido dos Trabalhadores. Ele está preso.
Venina Velosa foi convocada porque tentou avisar a então presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre irregularidades em contratos, mas acabou transferida para Singapura.
Sigilos - A CPI também quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Serviços Renato Duque e de Pedro Barusco, que admitiu ter participado do esquema ao lado de Vaccari e do próprio Duque.
Entre os depoimentos aprovados,também estão pedidos de compartilhamento de informações e a convocação de aproximadamente 30 empresários que firmaram contratos com a Sete Brasil. Outro pedido aprovado pede as imagens do circuito interno de dois hotéis e um restaurante onde Barusco, Vaccari e Duque se reuniam.
Por causa do início da ordem do dia, a sessão foi encerrada antes que entrassem em pauta os requerimentos sobre os quais não havia acordo. Isso inclui as propostas de acareação entre Duque, Barusco e Vaccari, além da convocação da mulher de Renato Duque.
Parlamentares da oposição acusaram o petista Afonso Florence (BA) de prolongar o debate sem necessidade até que a Ordem do Dia fosse iniciada e a votação de mais requerimentos se tornasse impossível.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareça ao colegiado para explicar os encontros secretos que manteve com advogados de empreiteiras e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na véspera da divulgação da lista dos políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Conforme VEJA revelou, Cardozo assumiu o papel de negociador com os empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato. Em um desses esforços, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, e disse que a operação da Polícia Federal mudaria de rumo radicalmente depois do Carnaval. Para o autor do requerimento, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), Cardozo tem “obrigação” de comparecer à Casa, já que ele assumiu a função de interlocutor do governo e que é “notória” a preocupação da Presidência da República de que a lista de suspeitos na Lava Jato não envolvesse nomes ligados ao governo.(Marcela Mattos, de Brasília)
