Pressionada por protestos e cobrada pelo Legislativo, presidente encomenda nova avaliação da Casa Civil sobre redução das 39 pastas e secretarias
Igor Clayton Cardoso
Pressionada por manifestações de rua em todo o país e emparedada publicamente pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para reduzir o número de ministérios e “cortar na própria carne”, a presidente Dilma Rousseff pediu que a Casa Civil verifique, por meio de um estudo, a possibilidade de redução ou extinção de pastas. Atualmente, Dilma tem no primeiro escalão do governo 39 cargos com status de ministro.
Entre os ministérios que poderão ser atingidos estão os da Pesca e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de secretarias com status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Todos esses órgãos foram criados ou passaram a ter ministros no comando durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva – à exceção do GSI, órgão que substituiu a Casa Militar. O governo trata o assunto com reserva para evitar problemas com aliados e os segmentos sociais interessados nas pastas. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), resiste à proposta.
Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma defendeu o atual número de ministérios dizendo que eles fortalecem demandas de minorias e não trazem despesas consideráveis ao governo. Agora, a presidente avalia que a redução seria um gesto político que mostraria que o “ajuste fiscal é para valer” e que o governo está disposto a dividir o ônus com a sociedade. Na terça-feira, o presidente do Senado chegou a dizer que, “se aplaudimos o Mais Médicos, está na hora do Menos Ministérios”.
No início da gestão na Casa Civil da então ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Palácio do Planalto já havia preparado um estudo de redução e fusão de ministérios, mas decidiu não levar a proposta adiante por temer a repercussão entre os movimentos sociais. A questão persiste e a ideia do governo é conversar com os setores envolvidos, mostrando que as políticas daquelas pastas não serão abandonadas.
Na época, o Planalto não soube como apresentar a ideia aos aliados e prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos Humanos e Igualdade Racial tinham importância simbólica e a perda do status de ministério teria baixo impacto no que diz respeito à redução de custos. Mas, agora, a necessidade do gesto político estaria pesando mais que os números. Na época, não se conseguiu transformar uma “proposta técnica” em uma “proposta política”, conforme um integrante do governo.
Na gestão de Gleisi na Casa Civil, cogitou-se incorporar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao Ministério do Planejamento, enquanto a Pesca retornaria ao Ministério da Agricultura. As pastas de Cidades e Integração Nacional, por exemplo, passariam a ser uma só.
Neste novo modelo de estudo, setores do PT pressionam para que a Secretaria de Comunicação (Secom) – sem um titular permanente após a demissão do jornalista Thomas Traumann – perca o status de ministério. O sonho de consumo dos petistas é passar as verbas de publicidade para o controle do Ministério das Comunicações, chefiado por Ricardo Berzoini (PT).
Algumas das atuais secretarias poderiam ser incorporadas à Secretaria-Geral da Presidência, como a de Mulheres. A de Direitos Humanos poderia voltar a ser subordinada ao Ministério da Justiça, como ocorria antes, e a de Igualdade Racial poderia ser assumida tanto pelo Ministério do Desenvolvimento Social como por Desenvolvimento Agrário, pastas com as quais já há integração de programas.
O governo está sob bombardeio, em decorrência das manifestações de 15 de março e novas programações para o dia 12 de abril, que fizeram despencar a popularidade da presidente. O entendimento é que o corte de ministérios serviria para emitir um sinal de austeridade fiscal. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou o Planalto, existiam 26 ministérios.
A Casa Civil diz oficialmente que não há demanda de Dilma sobre a redução do ministério. Em entrevista na quarta-feira, 25, à noite, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, criticou a proposta de diminuir o primeiro escalão.
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