Igor Clayton Cardoso

A SOCIEDADE FEUDAL

No feudalismo, a posse da terra era o critério de diferenciação dos grupos sociais, rigidamente definidos: de um lado, os senhores, cuja riqueza provinha da posse territorial e do trabalho servil; de outro, os servos, vinculados à terra e sem possibilidades de ascender socialmente. A esse tipo de sociedade, estratificada, sem mobilidade, dá-se o nome de sociedade estamental.

Assim, a sociedade feudal era composta por dois estamentos, ou seja, dois grupos sociais com status fixo: os senhores feudais e os servos, Os servos eram constituídos pela maior parte da população camponesa, vivendo como os antigos colonos romanos - presos à terra e sofrendo intensa exploração. Eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagar-lhe diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar.

Embora a vida do camponês fosse miserável e ele se submetesse completamente ao senhor, a palavra escravo seria imprópria para designar sua condição, uma vez que o servo achava-se ligado à terra, não podendo ser dela retirado para ser vendido. Assim, quando um senhor entregava sua terra a outro, o servo apenas passava a ter um novo amo, permanecendo, contudo, na mesma tenência. De certo modo, isso lhe dava alguma segurança, pois ao contrário do escravo, o servo podia sempre contar com um pedaçõ de terra para sustentar sua família, ainda que precariamente.

De maneira geral, clero, nobreza e servos eram grupos definidores da hierarquia feudal, havendo, entretanto, alguns grupos sociais menores, cujo referencial era estabelecido entre senhores e servos. Nesses grupos encontam-se os vilões, antigos proprietários livres, embora permanecessem ligados a um senhor. Na realidade, eram servos com menos deveres e mais liberdades, com obrigações quase sempre bem-definidas e que não poderiam ser aumentadas segundo a vontade do senhor.

A terra tinha grande importância na época feudal, em decorrência da escassez de moeda e de outras formas de riqueza. Assim , estimulou-se a prática de retribuir serviços prestados com a concessão de terras. Os nobres que as cediam eram os suseranos e aqueles que as recebiam tornavam-se seus vassalos.

Um cerimonial (homenagem) acompanhava a concessão do feudo (beneficium), ocasião em que o vassalo jurava fidelidade ao suserano, comprometendo-se a acompanhá-lo nas guerras, assim como o suserano jurava, em reciprocidade, proteção ao vassalo. Enfim, suserano e vassalo assumiam compromissos de ajuda e consulta mútuas (auxilium e consilium).

A relação de obrigação recíproca entre suseranos e vassalos fez da dependência a característica principal das relações sociais feudais. Além das obrigações militares, outros deveres se incluíam nas relações entre suseranos e vassalos, destacano-se o pagamento de resgate caso o suserano fosse feito prisioneiro, como também a ajuda nas despesas das festividades para a sagração do filho do suserano como cavaleiro.

Como a terra, ou seja, o feudo era a unidade básica do modo de produção, possuir terras e servos significava ter poder. O parcelamento das terras para a formação de novos feudos originou, portanto, a fragmentação desse poder. Assim, teoricamente, o rei era o suserano dos suseranos, diante do qual todos os vassalos deveriam se curvar. Entretanto, na prática, a figura real exercia pouco influência nos domínios dos senhores feudais, sendo cada um deles, de fato, a suprema autoridade em seus territórios. Assim, para reforçar o fragmentado poder local, havia relações de suserania e vassalagem (relações horizontais), fortalecidas pelas relações de exploração e dependência entre senhor e servo (relações verticais).

A estruturação do feudalismo se fez em meio a guerras contínuas, decorrentes das invasões dos bárbaros e de suas constantes disputas pelo poder. Foi nessas circunstâncias que se formou a cavalaria medieval, cujo ideal de honra, lealdade e heroísmo configurava um mito - o do "protetor", um invejado herói da época. Pertencer à Cavalaria era a aspiração máxima do nobre na sociedade feudal. 

Ainda hoje permanece no inconsciente coletivo muitas figuras medievais, sendo uma das mais influentes a do Cavaleiro. Vasta é a lista de filmes, documentários, livros, poesia, teatro, esculturas etc, que imortalizam a figura do Cavaleiro. Isso sem falar nas lendas e Sociedades Secretas que imortalizaram os Cavaleiros. Temos na Ordem dos Cavaleiros Templários e na Maçonaria as mais influentes sobre o tema.

As principais obrigações servis

• Corveia: trabalho gratuito nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana.
• Talha: porcentagem da produção das tenências.
• Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do senhor, como o moinho. o forno, o celeiro, as pontes etc.
• Capitação: imposto pago por cada membro da família servil (por cabeça).
• Tostão de Pedro: imposto pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local
• Mão-morta: tributo cobrado na transferência do lote de um servo falecido a seus herdeiros.
• Formariage: taxa cobrada quando o camponês se casava.
• Albergagem: obrigação de alojamento e fornecimento de produtos ao senhor e sua comitiva quando viajavam.

FONTE: HISTÓRIA GERAL, CLÁUDIO VICENTINO, Ed.Scipione, edição 1999.